Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal

⚖ CORREIÇÃO

Linha do Tempo – Ações CGDF – 2016 – 2018

 

2018

FEVEREIRO

CGDF realiza inspeção correcional na Administração Regional do Cruzeiro

A CGDF realizou inspeção correcional na Administração Regional do Cruzeiro com a finalidade de promover a supervisão técnica das atividades de correição, bem como corrigir as falhas por ventura identificadas.

 

2017

FEVEREIRO CGDF promove 1º Encontro Técnico sobre Mediação de Conflitos para agentes públicos.

http://www.cg.df.gov.br/mediacao-de-conflitos-envolvendo-agentes-publicos/

 

 

Administração Regional de Águas Claras e Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Paz Social recebem da CGDF orientações sobre tomada de contas especial em visita técnica            

Foi realizada visita técnica na Administração Regional de Águas Claras e na Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Paz Social com intuito de orientar e supervisionar os trabalhos afetos à TCE.

MARÇO CGDF orienta estruturação da Unidade Setorial de Correição da Controladoria-Setorial da Saúde

Em 27 de março de 2017 foi publicada a Ordem de Serviço nº 16, de 24 de março de 2017, que determinou a realização de inspeção correcional extraordinária na Corregedoria Geral da Saúde. O processo de inspeção colaborou para a estruturação da nova Unidade Setorial de Correição Administrativa, responsável pela atividade correcional da Controladoria-Setorial da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

 

CGDF realiza visita técnica sobre Resolução Consensual de Conflitos na Secretaria de Estado de Mobilidade.

CGDF realiza visita técnica sobre a utilização da Resolução Consensual de Conflitos na Secretaria de Estado de Mobilidade.

ABRIL CGDF cria Grupo de Ações Integradas de Controle – GAIC para identificar responsáveis envolvidos na Lava-Jato

O Grupo objetiva avaliar e propor ações quanto aos ilícitos administrativos ocorridos no âmbito do Governo do Distrito Federal, surgidos em face de colaboração premiada em depoimentos tornados públicos pelo relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal.

https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2017/04/19/controladoria-geral-do-df-cria-grupo-para-identificar-responsaveis-por-desvios-em-obras-na-gestao-passada/

 

Secretaria de Estado de Saúde e Fundação Zoológico de Brasília recebem supervisão técnica sobre Tomada de Contas Especiais.

As visitas técnicas na Secretaria de Estado de Saúde e na Fundação Zoológico de Brasília foram realizadas com intuito de orientar e supervisionar os trabalhos afetos à TCE.

 

CGDF realiza I Workshop sobre Tomada de Contas Especial para servidores do DF

http://www.cg.df.gov.br/controladoria-geral-do-df-realizou-workshop-sobre-tce/

MAIO Grupo de Ações Integradas de Controle da CGDF divulga relatório sobre ilícitos administrativos relacionados à Lava-Jato

Entrevista coletiva para divulgação do relatório sobre as análises feitas pelo Grupo de Ações Integradas de Controle – GAIC com o objetivo de avaliar e propor ações quanto aos ilícitos administrativos ocorridos no âmbito do Governo do Distrito Federal, surgidos em face de colaboração premiada em depoimentos tornados públicos pelo relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal.

https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2017/05/12/envolvidos-em-irregularidades-de-gestoes-passadas-serao-alvos-de-processos-administrativos/

 

CGDF instaura processos apuratórios decorrentes do relatório do Grupo de Ações Integradas de Controle – GAIC

Em decorrência do trabalho do Grupo de Ações Integradas de Controle da Controladoria-Geral do Distrito Federal, foram instaurados na CGDF 26 Processos Administrativos de Fornecedores, 03 Tomadas de Contas Especiais e 01 Processo de Investigação Preliminar, referentes à Operação Lava-Jato.

 

CGDF realiza visita técnica na Secretaria de Estado de Educação sobre a utilização da Resolução Consensual de Conflitos

Foi realizada visita técnica sobre a utilização da Resolução Consensual de Conflitos na Secretaria de Estado de Educação.

 

CGDF realiza II workshop sobre TCE para servidores.

http://www.cg.df.gov.br/cotce-realiza-workshop-sobre-tce-para-servidores-da-conip/

 

JUNHO CGDF e EGOV realizam curso sobre Tomada de Contas Especial.

http://www.cg.df.gov.br/cgdf-e-egov-realizam-curso-sobre-tomada-de-contas-especial/

 

AGOSTO A CGDF e EGOV realizam o Ciclo de Formação de Mediadores de Conflitos para a Administração Pública

http://www.cg.df.gov.br/egov-promove-ciclo-de-formacao-de-mediadores-de-conflitos-para-a-administracao-publica/

 

Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer, Administração Regional do Lago Sul e Administração Regional do Jardim Botânico recebem orientações correcionais da CGDF em visita técnica 

Realização de visita técnica de cunho correcional na Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, Administração Regional do Lago Sul e Administração Regional do Jardim Botânico, para definir, padronizar e sistematizar procedimentos.

SETEMBRO CGDF promove III workshop de Tomada de Contas Especial para servidores

Estudo da CGDF sobre o “Custo médio de um PAD” simplifica procedimentos correcionais.

http://www.cg.df.gov.br/iii-workshop-de-tce-de-2017-e-voltado-para-servidores-da-cotce/

Foi concluído que o custo médio do processo administrativo disciplinar na CGDF em 2016 importa o valor de R$ 128.308,05. Este trabalho apresenta uma referência de custo para simplificar procedimentos correcionais.

OUTUBRO CGDF realiza visita técnica sobre Resolução Consensual de Conflitos na CODHAB.

CGDF realizou visita técnica sobre a utilização da Resolução Consensual de Conflitos para servidores da CODHAB.

 

CGDF promove curso de Mediação de Conflitos em ambiente de Ouvidoria execução de Tomada de Contas Especial.

http://www.cg.df.gov.br/controladoria-geral-do-df-promove-curso-de-mediacao-de-conflitos-para-ouvidores/

http://www.cg.df.gov.br/servidores-aprendem-sobre-execucao-de-tomada-de-contas-especial/

 

 

CGDF IV Workshop de TCE de 2017 voltado para servidores da Casa Civil e Administração Regional do Guará

NOVEMBRO Secretaria de Estado de Cultura e Secretaria de Estado do Esporte e Lazer recebem visita técnica sobre Tomada de Contas Especial

Foi realizada visita técnica na Secretaria Estado de Cultura e Secretaria de Estado do Esporte e Lazer com intuito de orientar e supervisionar os trabalhos afetos à TCE.

 

Administrações Regionais recebem visitas técnicas de cunho correcional

Foram realizadas visitas técnicas de cunho correcional para definir, padronizar e sistematizar procedimentos nas Administrações Regionais: Riacho Fundo I; Núcleo Bandeirante; Candangolândia; Park Way; Águas Claras; e Ceilândia.

 

CGDF promove V Workshop em matéria de Tomada de Contas Especial para servidores da Secretaria de Estado de Saúde

DEZEMBRO CGDF realiza visitas técnicas em órgãos do GDF para supervisionar os trabalhos afetos à TCE’s

Foram realizadas visitas técnicas na Secretaria Adjunta do Turismo, Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal e Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal com intuito de orientar e supervisionar os trabalhos afetos à TCE.

 

2016

FEVEREIRO Descentralização das apurações de Tomadas de Contas Especiais

Casos de maior relevância serão apurados pela Controladoria-Geral.

http://www.cg.df.gov.br/decreto-descentraliza-processos-de-tomada-de-contas-especial/

MAIO Decretos fortalecem Sistema de Controle Interno do Governo de Brasília

·         Regulamentação da Lei Anticorrupção no DF: Decreto nº 37.296, de 29 de abril de 2016;

·         Código de Conduta da Alta Administração, Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Distrito Federal e Instituição das Comissões de Ética do Poder Executivo do Distrito Federal: Decreto nº 37.297, de 29 de abril de 2016;

JUNHO CGDF institui procedimento simplificado para reaver prejuízos ao patrimônio público

Foi publicada em 1º de junho de 2016 a Instrução Normativa nº 01 que instituiu o Termo Circunstanciado Administrativo – TCA como alternativa ao processo administrativo disciplinar e à sindicância administrativa em casos de extravio ou dano à bem público, que implicar em prejuízo de pequeno valor.

http://www.cg.df.gov.br/gdf-tera-procedimento-simplificado-para-reaver-prejuizos-ao-patrimonio-publico/

AGOSTO Casa Civil e Secretaria de Estado de Mobilidade recebem orientações correcionais da CGDF em visita técnica

Realização de visita técnica de cunho correcional na Secretaria da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais e na Secretaria de Estado de Mobilidade para definir, padronizar e sistematizar procedimentos disciplinares.

SETEMBRO Instituído Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Administrativo para evitar gastos desnecessários com a instauração de processo investigatório

Foi publicada em 26 de setembro de 2016 a Instrução Normativa nº 03 que instituiu o TAC, como alternativa a incidentes disciplinares em situações de infração leve.

 

SEPLAG recebe orientações correcionais da CGDF em visita técnica

Realização de visita técnica de cunho correcional na Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão para definir, padronizar e sistematizar procedimentos disciplinares.

 

CGDF regulamenta a Mediação de Conflitos para maior agilidade na resolução das controvérsias.

http://www.cg.df.gov.br/governo-do-distrito-federal-regulamenta-mediacao-de-conflitos/

OUTUBRO Administração Regional de Taguatinga e Administração Regional de Sobradinho II recebem da CGDF orientações sobre tomada de contas especial em visita técnica

Foi realizada visita técnica na Administração Regional de Taguatinga e Administração regional de Sobradinho II com intuito de orientar e supervisionar os trabalhos afetos à TCE.

NOVEMBRO Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer recebe orientações correcionais da CGDF em visita técnica

Realização de visita técnica de cunho correcional na Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer para definir, padronizar e sistematizar procedimentos.

DEZEMBRO CGDF simplifica procedimentos de tomada de contas especial

Na data de 21 de dezembro foi publicada a Instrução Normativa nº 04, que atualizou as normas atinentes ao procedimento de tomada de contas especial, disciplinou a instauração, organização e processamento de tomada de contas especiais no âmbito do Poder Executivo do Distrito Federal e instituiu modelos de documentos de TCE.

 

Realização de Palestra sobre Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas (PAR) e a experiência do Ministério da Fazenda

Servidores da CGDF participam de palestra na Escola de Governo do DF sobre Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas – PAR e a experiência do Ministério da Fazenda.

 

Polícia Civil recebe da CGDF orientações sobre tomada de contas especial em visita técnica

Foi realizada visita técnica na Polícia Civil com intuito de orientar e supervisionar os trabalhos afetos à TCE.