CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Informações Classificadas

Existem informações consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação.

Mesmo sendo públicas o acesso a elas deve ser limitado por um tempo determinado. De acordo com o art. 29 da LAI Distrital tais informações podem ser classificadas como reservadas, secretas e ultrassecretas.

Para dar transparência, e em cumprimento ao art. 32 da LAI, a Controladoria-Geral do DF divulga o seu rol de informações classificadas, bem como o rol de informações desclassificadas dos últimos doze meses.

ROL DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS

Legenda:

*O Número Único de Protocolo – NUP foi substituído, como primeiro termo do CIDIC, pelo número do processo, por este último ser único em toda a Administração Direta e Indireta do Distrito Federal;

**Código numérico de acordo com a tabela de categorias constante do Anexo Único do Decreto nº 35.382/2014;

***Inciso(s) do Art. 25 da Lei nº 4.990/2012.

ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS

(Últimos doze meses) 

Legenda:

*O Número Único de Protocolo – NUP foi substituído pelo número do processo, por este último ser único em toda a Administração Direta e Indireta do Distrito Federal.