CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Evento foi direcionado para as Administrações Regionais

Nos dias 16 e 17 a Subcontroladoria de Transparência e Controle Social – SUTCS, ministrou treinamento de transparência ativa para as Administrações Regionais do Distrito Federal, com o objetivo de orientar os servidores sobre como a Lei de Acesso à Informação – LAI, deve ser aplicada em seus sítios oficiais.

O Controlador-Geral do Distrito Federal, Henrique Ziller, abriu o evento nos dois dias destacando a mudança de cultura na Administração Pública após a implantação da Lei de Acesso à Informação. “Antes a informação pública era tratada de forma sigilosa, hoje houve uma reversão: a regra é a publicidade, o sigilo é a exceção”.

Ziller ressaltou a dedicação da SUTCS quanto ao aprimoramento na divulgação de dados.

Os servidores da SUTCS, Rejane Vaz, Bruno Henrique Braga e Hostílio Ribeiro, explicaram como deve ser a disponibilização de dados e abordaram pontos específicos da LAI, como prazo, recursos, classificação de informação, entre outros.

Bruno Braga explicou a diferença entre transparência ativa e passiva; a primeira não necessita de contato com o Estado, pois a disponibilização das informações é diretamente nas páginas oficiais dos órgãos. A segunda, o contato pode ser presencial, utilizando o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, ou eletronicamente, pelo Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão – e-SIC. O servidor enfatizou que para solicitar um parecer não é necessário justificar o pedido ou informar sua finalidade, bastando apenas a identificação do requerente.

Outra orientação dada no treinamento foi sobre o Índice de Transparência Ativa, criado pela Controladoria-Geral do DF para medir o grau de cumprimento por parte dos órgãos quanto às exigências da LAI.

Concluindo a palestra, os servidores esclareceram que no Guia de Transparência Ativa, disponibilizado no site da CGDF, tem o passo a passo do que precisa ser publicado nos sites do governo de Brasíllia.

A partir do dia 18 de setembro, a SUTCS iniciará nova mensuração dos sites dos órgãos e entidades do executivo distrital.

O evento contou com a participação da Secretaria de Cidades e Administrações Regionais de Planaltina, Sudoeste, Octogonal, Cruzeiro, Sobradinho I e II, Lago Norte, Fercal, Itapoã, Vicente Pires, Santa Maria, São Sebastião, Samambaia, Ceilândia, Lago Sul, Jardim Botânico, SIA, Guará I, Águas Claras e Riacho Fundo I e II.

Ana Luisa Moura/estagiária

Cristiane Pitta/supervisão