CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

O Papo Estratégico foi realizado nessa quinta-feira (05/09)

Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) promoveu, nessa quinta-feira (05/09), a primeira edição do ano do Papo Estratégico, desta vez sobre o tema “A CGDF no Plano Estratégico do Distrito Federal”. O controlador-geral do DF, Aldemario Araújo Castro, afirmou na abertura que o planejamento das ações públicas é uma preocupação dele de longa data.

“Quando você estuda minimamente a administração pública, a primeira atividade que aparece da função administrativa é planejar. E se tem um artigo em falta aqui no GDF é planejamento. Isso tem todas as consequências negativas possíveis no âmbito da administração. Então, quanto mais importância se der a essa atividade administrativa, ganha a gestão e a administração pública”, disse.

A secretária adjunta de Planejamento da Secretaria de Economia do DF, Adriane Lorentino, apresentou como foi elaborado o Plano Estratégico do DF 2019-2060. O plano engloba um conjunto de iniciativas, metas e ações que projetam a cidade até o seu centenário. “Se não planejarmos, não conseguimos fazer nada. Esse é um plano de Estado e não apenas de governo. Ele contou com a participação de 100% dos órgãos e entidades do GDF e teve o apoio técnico de uma consultoria. O plano ajuda a alcançar as metas governamentais. Todas as metas estão alinhadas e focadas para um resultado único”, enfatizou.

Segundo ela, o governador Ibaneis Rocha encaminhou à Câmara Legislativa uma proposta de emenda à Lei Orgânica do DF para que o plano estratégico seja referência obrigatória para a elaboração dos projetos orçamentários – Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

“A partir do momento que essa emenda for aprovada todos esses instrumentos do ciclo orçamentário ficariam em consonância ao plano estratégico. Hoje o PPA já foi elaborado assim, que está com a entrega agendada para semana que vem. Nessa proposta de emenda também está prevista a revisão anual do plano”, comentou.

Na sequência, os subcontroladores da CGDF falaram sobre as contribuições da instituição ao planejamento estratégico. A chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos, Carina Ohara, destacou que a CGDF vai trabalhar com dois instrumentos de planejamento. “O primeiro é o Plano Estratégico do DF apresentado hoje, e o segundo que a gente já conhece é o PEI, elaborado para o quadriênio de 2016 a 2019, que está no último ano de implementação”, observou.

Carina Ohara informou que a CGDF está inserida no Plano Estratégico do DF no eixo da Gestão Estratégica. “Nossa batalha é ser referência no combate à corrupção e na promoção da integridade pública. Também temos cinco resultados chaves. O primeiro é executar 100% das ações previstas no Plano de Combate à Corrupção. Em segundo está implementação de programas de integridade em 100% dos órgãos e entidades definidos com alta complexidade, assim como da Rede de Transparência Pública. Além disso, pretendemos aumentar de 38% para 60% a efetiva melhoria na prestação dos serviços públicos demandados por meio da Ouvidoria-Geral, com base na resolutividade das solicitações e reclamações avaliadas pelo cidadão, enfatizou.

Correição

A subcontroladora de Correição Administrativa da CGDF (SUCOR), Luciana Barbosa, informou as ações da CGDF para os próximos quatro anos. “Está sendo desenvolvido um Sistema Correcional Integrado para gestão de processos disciplinares, que ainda não existe no GDF. Estão sendo elaborados também manuais teóricos e práticos de execução da atividade disciplinar. Na próxima quinta-feira (12), vamos realizar o I Encontro de Corregedorias do DF para capacitar e trazer as melhores práticas no âmbito da atividade correcional. Está no nosso radar ainda o aprimoramento do processo administrativo de responsabilização de entes privados”, disse.

Ela destacou que já está sendo feita no Portal da Transparência a publicização dos Processos Administrativos Disciplinares em curso na CGDF e na Secretaria de Saúde. “A ideia é que para os próximos anos as demais secretarias passem a publicar os seus processos. Também pretendemos formar instrutores em processos de Tomadas de Contas Especiais. O papel principal do corregedor é orientar o servidor, porque muitas vezes o servidor incorre num ilícito administrativo não é por má fé, mas por falta de orientação do gestor”, observou.

Outra novidade é a implementação de uma estrutura de correição nos órgãos considerados de alta complexidade e de Comissão de Coordenação de Correição, prevista em lei, que será presidia pelo controlador-geral do DF e que busca uniformizar o entendimento na área disciplinar.

Combate à corrupção

O subcontrolador de Transparência e Combate à Corrupção, Paulo Wanderson Martins, ressalta que umas das ações coordenadas por eles é a implantação do Plano Distrital de Combate à Corrupção. “Ele já estava previsto no plano de governo e nós iniciamos esse desafio de elaborar um planejamento das ações de combate à corrupção dentro do Planejamento Estratégico do DF. Uma das batalhas do DF é ser referência no combate à corrupção e esse é um grande desafio”, disse.

Segundo ele, o objetivo geral do Plano de Combate à Corrupção é congregar as ações do Estado nessa área. “A ideia é envolver todos os órgãos do DF que realizam ações de combate à corrupção e, ao mesmo tempo, estimular a participação da sociedade, para apresentar resultados que sejam realmente perceptivos na mudança das políticas públicas do DF.”

Paulo Martins também ressaltou que o objetivo é idealizar um planejamento comum entre esses órgãos e, a partir disso, elaborar ações coordenadas em conjunto.

Controle Interno

O subcontrolador de Controle Interno, Gustavo Lirio, apresentou o Programa de Estimulo à Integridade Pública (PREIP), criado para aprimorar os mecanismos de controle e combate à corrupção nos órgãos públicos. “O objetivo é implementar programas de integridade em 100% dos órgãos e entidades de alta complexidade. Essa implantação, não depende apenas da CGDF.  Apoiamos a implantação por meio de consultorias, mas também os órgãos onde ele será implementado têm um papel fundamental, porque eles vão ser responsáveis pela execução e gerenciamento desses programas”.

Ele citou situações que acontecem na administração pública e que o PREIP busca combater como fraudes, irregularidades administrativas, e desvios de conduta. “O programa visa implementar mecanismos para fazer a prevenção, detecção e remediação dessas situações. Tudo isso para que a administração pública consiga entregar mais resultados, com mais qualidade, imparcialidade, eficiência e efetividade. Ao final, esperamos como retorno uma maior confiabilidade nas instituições. Se a gente atingir esse objetivo, então a gente vai estar conseguindo ter uma administração pública com mais integridade”, declarou.

Ouvidoria

Para o ouvidor-geral, José dos Reis, a Ouvidoria-Geral está em um importante eixo de gestão estratégica e precisa corresponder. Em 2023 a Ouvidoria terá que alcançar 60% da satisfação do cidadão com serviços prestados pelo GDF. Um índice alto a atingir para quem não depende somente de si. “A gente trabalha de uma forma muito transversal, o resultado não depende somente da Ouvidoria. Uma das primeiras ações será monitorar a priorização das demandas e sensibilizar os gestores”.

Reis ressaltou que é preciso estimular os ouvidores a melhorar o desempenho quanto ao atendimento das demandas do cidadão. A forma de acompanhamento dos dados nas demandas tem que ser efetiva. “Quem fala se a demanda foi ou não resolvida é o cidadão, que também responde se o atendimento foi ou não bom, neste caso ele está avaliando o ouvidor. Por isso temos que capacitar os ouvidores e suas equipes. Vamos reformar as pesquisas de satisfação no OUV-DF. Outro trabalho importante é incrementar os concursos de melhores práticas em ouvidoria e de melhor desempenho do ouvidor, isso gera uma competição boa entre eles”, finalizou.

Encerramento

No encerramento, o controlador-geral executivo da CGDF, Guilherme Modesto Mello, afirmou que o evento foi proveitoso, para equalizar a mudança da metodologia que estava sendo utilizada para uma nova metodologia. “Precisamos começar o quanto antes o desenvolvimento do novo Plano Estratégico Institucional (PEI). Costumo falar que se a gente não sabe para onde ir qualquer caminho está certo. A gente na CGDF sente a necessidade de sempre fazer tudo alinhado com o plano estratégico”, observou.