CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Representantes de seis estados estiveram reunidos na Controladoria-Geral do DF

Representantes de seis estados da Rede de Observatórios da Despesa Pública (ODP) participaram, nessa quarta-feira (14/08), na Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), em Brasília (DF), do Seminário de Apresentação dos Estudos de Compras, para trocar experiências no trabalho de exploração e análise de dados de compras públicas realizadas por meio do ComprasNet, para identificar possíveis indícios de irregularidades.

O objetivo da Rede ODP, criada pela Controladoria-Geral da União (CGU), é disseminar boas práticas na área de análise de dados aplicada a temas governamentais, além da criação de uma rede de colaboração entre os entes, que permita o desenvolvimento de trabalhos em conjunto para a detecção de fraudes e aprimoramento da gestão.

Na abertura do encontro, a chefe da Subcontroladoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SUBTI), Débora Rodrigues Gonçalves, destacou a importância do trabalho da ODP afirmando que é fundamental essa troca de experiências entre os órgãos para melhoria dos serviços prestados.

Os auditores de controle interno da SUBTI Leandro Shimabukuro, Marcelo Vilaça e Renata Dumont desenvolveram o Painel de Risco de Fraudes em Licitações e apresentaram o trabalho. A auditora de controle interno Renata Dumond afirmou que por meio do ComprasNet, a CGDF consegue verificar possíveis irregularidades nas contas públicas.

“Esse trabalho é de uma relevância muito grande. O Distrito Federal tem por característica uma multiplicidade de uso de sistemas para compras, a gente não tem uma legislação que obriga a compra por um único local, mas as verbas utilizadas são grandes. Por isso, era muito importante ter essa informação, para que pudéssemos realmente começar a elaborar um trabalho mais eficiente em termos de visão de como é a compra no DF. Se ela tem indício de irregularidade, se ela não tem, qual é o órgão que tem mais”, informou.

Segundo ela, o trabalho desenvolvido na SUBTI está melhorando a eficiência administrativa. “A gente precisa dessa resposta da tecnologia. A tecnologia por si só, é informática, não agrega valor. Tecnologia é quando a gente agrega valor e resultado. Então, a gente precisa começar a mensurar o que a gente está produzindo e está dando resultado para missão institucional, senão, a gente tem que mudar o foco. A gente não pode fazer tecnologia, por tecnologia. Precisamos casar isso. É preciso saber de fato e entender, por exemplo, se aquela trilha está sendo utilizada. Caso contrário, eu não preciso investir pessoal para manter aquela trilha operacional”, explicou.

A chefe da SUBTI complementou: “no Plano Estratégico anterior nossa quantidade de trilhas era enorme, de 60 a 120. Então, pensamos melhor e resolvemos colocar nesse planejamento uma quantidade bem menor, mas que trouxeram algum tipo de resultado. Esse ano são oito trilhas, mas que a gente consiga o retorno da área de negócios de que essa trilha realmente gerou o resultado XYZ”.

CGU

Karin Webster, controladora da Controladoria-Geral da União (CGU) que está à frente Diretoria de Pesquisa e Informações Estratégicas (DIE), destacou o trabalho da Rede ODP. “Fico bem feliz de estar aqui. Para muitos, essa é uma outra forma de trabalhar e de enxergar os gastos públicos, para a gente possa otimizar a forma de gerar resultados produtivos para o governo. Quando a gente fala de Rede, é isso, a contaminação de bons exemplos e as boas práticas”, disse.

Ela informou ainda que a DIE conta com duas coordenações-gerais – a parte de investigação e operação de inteligência e de pesquisa de base e ciência de dados.

O coordenador-geral do Observatório da Despesa Pública, da Controladoria-Geral da União (CGU), Cleomar Viana Batista, observou que alguns estados ainda não fazem parte da Rede ODP por conta da falta de base de dados estruturadas. “Alguns estados, poucos, não estão conosco exatamente por conta disso. Infelizmente, todos os dados ainda estavam em planilha Excel. Cada vez mais as demandas são grandes e o caminho é esse, trabalhar com tecnologia, e rede. O crime é organizado, eles passam 24h por dia pensando em como fraudar e desviar dinheiro público. E nós, temos 8 horas para descobrir como eles fazem isso”, comentou.

O controlador-geral do Distrito Federal, Aldemario Araújo Castro, ressaltou que o encontro foi proveitoso e registrou problemas que a CGDF está tentando enfrentar, como pagamentos sem cobertura contratual, servidores empresários que fornecem produtos para o GDF, além de irregularidades em processos licitatórios e contratos.

“A orientação do governador Ibaneis é de reverter esses problemas que se arrastam há décadas. E é tudo no campo na despesa. A despesa pública é um campo minado com uma série de problemas. Por isso, esse tipo de evento é importantíssimo para trocar ideias, informações e experiências”, salientou.

Já o controlador-executivo, Guilherme Modesto de Mello, disse que “a dor e o desafio são os mesmos para todos”. Destacou que em função da crise econômica que está no Brasil e nos Estados, cada vez mais o setor público tem menos servidores, mais desafios e menos recursos e que são necessários mais encontros como este, com troca de dados e de experiências. “Esses compartilhamentos proporcionarão uma maior efetividade da administração e a economia de recursos”, acrescentou.

Guilherme Modesto sugeriu para o próximo Encontro da Rede a temática voltada para as PPPs (Parcerias Público-Privadas), com a criação de mecanismos de controle efetivos para que os processos aconteçam dentro da legalidade, da efetividade e da expectativa esperada.