CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Edilson Vasconcelos, diretor de Transparência da SUTPC, levou à capital do Mato Grosso do Sul a experiência do GDF

O sucesso do Portal da Transparência do Distrito Federal, administrado pela Secretaria de Transparência e Controle (STC), por meio da Subsecretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (SUTPC), vai servir de modelo para a criação de um portal semelhante em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul.

Lá, será criado um portal para a consulta e controle social dos programas habitacionais desenvolvidos pela cidade, semelhante ao “Morar Bem” da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Governo do Distrito Federal. A proposta ainda é um projeto de lei, foi discutida em audiência pública da Câmara Municipal de Campo Grande na sexta, 13. O diretor de Transparência da SUTPC, Edilson Felipe Vasconcelos – que representou o secretário de Transparência Mauro Noleto -, participou da sessão fazendo uma palestra sobre a experiência do Distrito Federal, onde o Portal da Transparência existe há três anos.

Edilson expôs o funcionamento dos mecanismos de transparência e controle executados no GDF, mostrando como disponibilizar as informações à população. Ele ressalta a importância dessa iniciativa na capital do Mato Grosso do Sul para garantir o controle e a participação social. “Levamos o nosso conhecimento e mostramos como eles podem utilizar as ferramentas para garantir aos cidadãos o acesso às informações. A proposta que será implantada em Campo Grande vai atender a um anseio da população, que reivindica informações mais claras sobre os programas de habitação”, explica.

O diretor de Transparência da SUTPC acrescenta que ao servir de modelo em outros estados e cidades, o Portal da Transparência do GDF consolida a referência que adquiriu em todo o país nesses três anos. “Além disso, levar essa experiência para outros lugares significa que estamos incrementando a transparência”, afirma Edilson.

Para o secretário de Transparência e Controle do DF, Mauro Noleto, esse é mais um reflexo de que o GDF vem cumprindo com rigor a Lei de Acesso à Informação.

De acordo com o projeto de lei, de autoria do vereador José Orcírio Miranda dos Santos, o Portal disponibilizará, em tempo real, informações referentes ao cadastro de beneficiários dos programas habitacionais da capital sul-matogrossense, tais como ordem e tempo de inscrição, número de casas construídas, nomes das pessoas contempladas, legislação aplicável, critérios de escolha, valores dos empreendimentos e origem dos recursos, entre outros.

O objetivo é estimular os moradores a fiscalizar o processo, denunciando possíveis irregularidades. Além dos vereadores, a sessão contou com a presença da sociedade e de representantes de entidades sindicais.