CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

OGDF agora é membro efetivo com direito a voto

A Ouvidoria-Geral do Distrito Federal (OGDF) participou da VII Reunião Ordinária da Rede Nacional de Ouvidorias e da 4ª Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação: uma ouvidoria.gov para um cidadão.br, coordenadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Ouvidoria-Geral da União. Os eventos ocorreram na semana de 13 a 17 de maio, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

Rede Nacional de Ouvidorias

Na VII Reunião Ordinária da Rede Nacional de Ouvidorias, que aconteceu dia 17/05, a Ouvidoria-Geral do DF foi eleita membro do Conselho Diretivo. A Rede Nacional de Ouvidorias é composta por seis membros plenos, todos eleitos em Assembleia a cada biênio, permitida uma única recondução. A reunião contou com a presença de cerca de 30 representantes de unidades de ouvidorias de todo o país.

Durante o encontro, também foi aprovado o regimento interno da Rede, discutida a proposta de resolução sobre proteção ao denunciante, bem como a avaliação de serviços públicos e a regulamentação para os conselhos de usuários de serviços públicos, previstos na Lei nº 13.460/17.

A Rede Nacional foi criada pelo Decreto nº 9.492/2018, que regulamenta a Lei de Defesa de Usuários de Serviços Públicos, Lei nº 13.460/17. Ela substitui a rede de ouvidorias que estava prevista na Portaria nº 5.253/2015, que criava o Programa de Fortalecimento de Ouvidorias.

O coordenador de Articulação de Ouvidorias da OGDF, Frederico Aragão Veras, representou o Ouvidor-Geral do DF, José dos Reis de Oliveira.

4ª Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação

O coordenador de Articulação de Ouvidoria, Frederico Aragão Veras, e o diretor de Acompanhamento de Ouvidorias das Áreas de Governo e de Infraestrutura, Antônio Augusto Guterres Soares Filho, participaram da 4ª Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação: uma ouvidoria.gov para um cidadão.br, realizada entre os dias 13 e 16 de maio.

O evento acontece anualmente com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre assuntos relativos às áreas de ouvidoria, acesso à informação e transparência para a melhoria contínua dos serviços públicos prestados ao cidadão.

A programação inclui assuntos como privacidade e proteção de dados, soluções de conflitos pela Internet, inovações em transparência pública e cumprimento da Lei de Acesso à Informação.

Durante o encontro diversas oficinas foram aplicadas com o objetivo de capacitar os agentes de ouvidorias em temas como classificação de documentos, tratamento de denúncias e proteção ao denunciante, assédios moral e sexual, desenho e avaliação de serviços, entre outros.