CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Órgão da STC tem contribuído para o controle dos recursos públicos ao cruzar bases de dados dos sistemas do Governo do Distrito Federal

Criado há um ano, o Observatório do Gasto Público (OGP) tem sido uma unidade de grande importância para que a Secretaria de Transparência e Controle do Distrito Federal (STC) cumpra a sua missão de controlar a correta aplicação dos recursos públicos.

Munido de equipamentos com tecnologia de ponta e atuando de forma estratégica, o OGP realiza o cruzamento de informações das bases de dados dos sistemas corporativos do Governo do Distrito Federal (GDF), tal como o Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) e do Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo), a fim de buscar situações que indiquem irregularidades e se tornem objeto de apuração dos auditores da STC. Ou seja: o Observatório indica o “caminho das pedras” para as auditorias, otimizando o trabalho dos auditores.

Embora trabalhe com todas as áreas da Secretaria, a maior demanda do Observatório nos últimos meses vem da Controladoria-Adjunta de Pessoal (Conap), unidade da STC que audita a folha de pagamento de todo o GDF. “Dispomos atualmente das informações cadastrais dos servidores do GDF disponibilizadas pelo Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos. Elas são atualizadas mensalmente, algo que não existia antes”, explica o coordenador do OGP, Guilherme Mello.

Com os dados daquele sistema é possível, por exemplo, verificar se um funcionário público recebe benefícios ou gratificações indevidas. A detecção de situações como essa tem grande impacto para os cofres públicos, pois a despesa com pessoal é, atualmente, de aproximadamente R$ 1,2 bilhão por mês. Assim, a correção dessas possíveis irregularidades resulta, portanto, em economia do dinheiro público.

COOPERAÇÃO – Além do SIGRH e do Siggo, o OGP também trabalha com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), entre outros. O acesso às informações de cada uma dessas bases de dados ocorre por meio de um acordo de cooperação firmado entre a STC e outras secretarias do GDF e órgãos da União.

A parceria acaba por beneficiar as duas partes, já que a tecnologia de que dispõe o OGP trouxe mais agilidade à emissão de relatórios essenciais à rotina daqueles órgãos públicos. “Antes, um trabalho que levava dias ou meses para ser concluído hoje ocorre de forma automática. Basta apertar um botão”, esclarece Guilherme.

Outros acordos estão sendo desenhados dentro do próprio GDF e com órgãos do Governo Federal para que a atuação do OGP se estenda. “Ampliar as parcerias vai melhorar ainda mais o controle do gasto público, pois poderemos cruzar um volume maior de dados”, afirma Débora Gonçalves, Diretora de Produção de Informações Estratégicas do OGP.

MELHORIA – Outra via de aperfeiçoamento do trabalho do Observatório é o financiamento por meio do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O OGP foi contemplado no PNFM no final do ano passado, após submeter projetos em parceria com as Secretarias de Estado da Fazenda e do Planejamento. Com os recursos, haverá a aquisição de novos equipamentos, softwares e o treinamento da equipe (todos os servidores lotados no OGP pertencem ao quadro funcional da Secretaria). Nesse último aspecto reside o maior ganho para os servidores.

“É uma capacitação muito específica e que tem nos trazido um conhecimento mais aprofundado das ferramentas que utilizamos no nosso trabalho. Com ela, temos aumentado a produtividade e a qualidade dos relatórios”, pontua Débora.

“Com essa melhoria do nosso trabalho, vislumbramos cruzar ainda mais informação para facilitar o controle do gasto público. Assim, é mais fácil identificar indícios de irregularidades e ficará mais difícil burlar a Administração Pública”, frisa o coordenador do OGP, Guilherme Mello.