Resultado foi obtido no índice que regula a maturidade dos 96 órgãos e entidades em relação às informações prestadas de forma espontânea à população
O Dia Internacional de Combate à Corrupção (9 de dezembro) foi marcado pela cerimônia, no Palácio do Buriti, onde foi anunciado um marco inédito para o Distrito Federal: pela primeira vez todos os órgãos do GDF foram avaliados com nota máxima no Índice de Transparência Ativa (ITA), conjuntamente. A premiação foi entregue pelo controlador-geral do DF, Paulo Martins, ao vice-governador Paco Britto, que recebeu o troféu que representa o resultado.
Confira aqui a transmissão do evento.
Todo ano a Controladoria-Geral do DF monitora e avalia o nível de maturidade dos órgãos em relação à transparência ativa, que é a disponibilização espontânea de informações designadas na Lei de Acesso à Informação. Em 2020, 77 órgãos haviam alcançado a pontuação máxima. Em 2021, todos os 96 órgãos e entidades conseguiram pontuar em 100% na avaliação do ITA.
“Estamos aqui para entregar para a população um governo totalmente transparente que, pela primeira vez alcança o nível máximo na avaliação de transparência ativa com todos os seus órgãos e entidades. Isso demonstra o nosso compromisso com o DF e o quanto incentivamos e esperamos pela participação cada vez mais ativa da sociedade”, destacou Paulo Martins, controlador-geral do DF.
Estiveram presentes na cerimônia o presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente, o secretário de economia André Clemente, o chefe da Casa Civil Gustavo Rocha, a procuradora-geral do DF, Ludmila Lavocat, entre outras autoridades como deputados, secretários de Estado e administradores.
“É um dever do Estado prestar contas ao cidadão, é imperioso disponibilizar espontaneamente as informações públicas e de interesse coletivo. Queremos um governo livre de corrupção, um governo totalmente transparente e o resultado dessa premiação é o reconhecimento de que estamos no caminho certo”, pontuou o vice-governador do DF, Paco Britto, ao celebrar o Dia Internacional de Combate à Corrupção.
A Controladoria-Geral do DF é a responsável por orientar, fiscalizar e avaliar os órgãos em relação à transparência no GDF. As informações são disponibilizadas nos sites dos órgãos e entidades e em outros locais, como no Portal da Transparência do DF. A subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz, destacou que além do marco inédito no GDF, outros pontos na transparência do Distrito Federal merecem destaque: “Fomos um dos entes federativos mais bem avaliados em transparência durante a pandemia, tanto por instituições nacionais quanto internacionais”.
O que é transparência ativa?
É quando os dados e informações são divulgados pelos órgãos públicos espontaneamente, sem que o cidadão precise solicitar. Para isso, são seguidas normas diversas, como a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). A Controladoria-Geral do DF trabalha para orientar e auxiliar os órgãos na hora de disponibilizar essas informações e constantemente monitora para acompanhar esse trabalho.
Todos os resultados do ITA, desde 2015, estão disponibilizados no site da cg.df.gov.br.
Alguns bons exemplos de meios de comunicação que disponibilizam informações são:
– Os sites dos órgãos e entidades
– O Portal da Transparência do DF (transparência.df.gov.br)
– Portal Covid-19 do DF, que possui um vasto painel informando à população questões sobre vacinação, compras referentes ao enfretamento à Covid-19, dentre outras.
