Evento objetivou atualização e integração
Nos dias 27 e 28 de setembro, de 8h30 às 12h, aconteceu o III workshop de TCE de 2017, na sala de treinamento da CGDF. O evento foi promovido exclusivamente para 35 servidores da Coordenação de Tomada de Contas Especial – COTCE, com o objetivo de atualizar sobre legislação e procedimentos de TCE e promover a integração da equipe.
A servidora Fernanda de Souza Marques ministrou o módulo sobre instrução prévia. Ela disse que a TCE vem homenageando o princípio da economia processual e os servidores que atuam com esses processos devem atentar para a possibilidade de evitar a instauração de tomada de contas especial.
Já o servidor Ivonildo Braga Magalhães falou sobre a sobre execução de TCE. Ele recomendou que os processos devem ser objetivos e bem fundamentados. “Quanto mais claro o processo for, melhor será sua finalização”, disse.
Quanto aos relatórios, Ivonildo esclareceu que são conclusivos e, portanto, não devem conter sugestões de encaminhamentos. “Temos que trabalhar com justiça e imparcialidade”, afirmou.
O conteúdo abordou conceitos, pareceres jurídicos, princípios legais, etapas processuais, fatores que ensejam uma TCE, entre outros.
