7/05/12 às 3h00 - Atualizado em 29/10/18 às 15h36
A Controladoria-Geral da União promoverá o II Encontro de Corregedorias do Poder Executivo Federal nos dias 29 e 30 de maio de 2012, no Espaço ParlaMundi da LBV, que fica na 915 Sul, em Brasília.
O encontro, que está em sua segunda edição, vai abranger temas relevantes para a atividade correcional, reunindo representantes dos órgãos e entidades que integram o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto nº 5.480, de 30/06/2005, além de convidados das demais esferas de atuação pública.
Com o objetivo de aprofundar o estudo de tópicos ligados à área disciplinar, também serão oferecidas oficinas, ministradas por servidores atuantes na Corregedoria-Geral da União, na Unidade de Correição.
Serão 600 vagas, destinadas a servidores do Poder Executivo Federal, atuantes na área disciplinar, e a interessados no assunto.
As oficinas, que ocorrerão simultaneamente na tarde do dia 29 de maio, abordarão os seguintes temas: Principais causas de anulação do PAD pelo Poder Judiciário; Causas extintivas da punibilidade; Instrução probatória: provas técnicas e orais; Juízo de admissibilidade e a escolha do procedimento disciplinar cabível; e, Procedimentos disciplinares das empresas estatais. Serão disponibilizadas 120 vagas para cada tema.