CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Controladoria-Geral do DF participa de Fórum da Rede Siconv

Aconteceu nos dias 8 e 9 de agosto o Fórum da Rede Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse), organizado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. O encontro reuniu representantes dos órgãos de controle federais e do Distrito Federal no Salão Nobre do Palácio do Buriti para discutir ações e processos de gestão das transferências financeiras da União.

Na abertura do fórum, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, disse ter a convicção de que a Rede Siconv pode melhorar a gestão e reforçar a transparência no governo.

O controlador-geral do DF, Henrique Ziller, fez parte da mesa composta por representantes de órgãos de controle, no dia 8, e falou da expectativa de que o Siconv possibilite, em âmbito federal, uma melhor gestão e prestação de contas concomitante com a execução dos convênios de forma a evitar que se caminhe para a responsabilização dos gestores por meio das tomadas de contas especiais.

De acordo com Ziller, as TCEs são reconhecidamente um processo caro e de retorno baixíssimo. “Espero que Siconv possa de fato gerar muitos frutos nessa direção, garantir a execução e ao mesmo tempo impedir a necessidade de instauração posterior de tomada de contas especial”, disse.

O controlador também afirmou que a Controladoria-Geral do DF está, em conjunto com o Tribunal de Contas do DF, avaliando a simplificação desse procedimento.

Outro destaque dado por Ziller foi sobre as ações de transparência do Governo do Distrito Federal.

No dia 9, o controlador fez uma apresentação da visão estratégica da CGDF, com foco na efetividade das ações de forma a atender às necessidades do cidadão. Ainda, Ziller chamou a atenção para a importância de haver uma mudança na relação dos órgãos de controle com os gestores públicos nos processos de responsabilização.

Durante o evento, foi assinado termo de adesão à Rede Siconv,  entre o governo de Brasília e o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. O acordo de cooperação renova a parceria para capacitar servidores do Distrito Federal para a melhor execução de recursos transferidos pela União.

Brasília foi a primeira unidade da Federação a fazer parte do sistema — a integração ocorreu em 2015. Hoje, 22 estados, além do DF, já participam da rede, e quatro (Alagoas, Pará, Paraná e São Paulo) estão com o processo de adesão em andamento.

Com o Siconv, a Secretaria de Planejamento desenvolveu um modelo para captar emendas parlamentares do Governo Federal. O Caderno de Emendas funciona da seguinte forma: os órgãos da administração direta elaboram um projeto para suprir as suas necessidades. Esse documento é apresentado à secretaria, que o encaminha ao Governo Federal em busca de apoio para a execução.