CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Avaliação do Índice de Transparência da ONG Contas Abertas atribuiu nota 6,92 ao Portal da Transparência do DF

O Distrito Federal foi o sexto colocado na avaliação do Índice de Transparência dos estados brasileiros, conforme apontou a avaliação da ONG Contas Abertas, cujo resultado foi divulgado na última sexta, 30. No ano passado, o DF ocupava a 13º posição.

O Índice de Transparência é realizado desde 2010, a cada dois anos. Ele faz uma avaliação dos sites de Transparência de todos os Estados e capitais brasileiras atribuindo uma nota de zero a dez e relacionando-os em um ranking que vai do site menos transparente ao mais transparente.

Neste ano, os três primeiros lugares ficaram com os estados do Espírito Santo, com nota 8,96, Pernambuco, com 8,14 e São Paulo com 7,95.

Em seguida ficaram os estados de Santa Catarina, que recebeu nota 7,60, Piauí, que teve 7,21, e o Distrito Federal, com 6,92. Ainda estão no grupo dos dez mais transparentes os estados do Mato Grosso (6,90), Ceará (6,80), Rio de Janeiro (6,72) e Minas Gerais (6,72).

A avaliação leva em consideração três aspectos: Conteúdo, Série Histórica e Frequência de Atualização, e Usabilidade. O Portal da Transparência do DF recebeu notas acima da média nacional (que ficou em 5,66) em todos esses itens: 6,47; 8 e 7,40, respectivamente.

DESTAQUE – O Secretário Substituto de Transparência e Controle do DF, Murillo Gameiro, afirma que o resultado da avaliação da ONG Contas Abertas confirma que a Transparência Pública é levada a sério pelo Governo do Distrito Federal (GDF). “O Governador Agnelo Queiroz tem demonstrado sua preocupação com a transparência e a publicidade dos atos e ações do GDF desde o início de seu governo. Já no primeiro decreto, em 1º/01/2011, foi determinada a divulgação no Portal da Transparência do DF de todos os contratos de bens e serviços, e todas as ações de governo realizadas. Desde então, esta Secretaria não tem medido esforços para o aprimoramento do Portal, a fim de cumprir o seu papel na transparência ativa, publicando o máximo de informações possíveis de maneira ágil e simples para a sociedade”, afirma Murillo.

Para a Subsecretária de Transparência e Prevenção da Corrupção, Soraia Mello, a avaliação da ONG Contas Abertas também reflete os constantes investimentos no aprimoramento das ferramentas de transparências do GDF. “Temos o compromisso de oferecer aos cidadãos as informações do GDF de forma cada vez mais clara, simples e facilmente acessíveis. Para isso, estamos buscando melhorias de forma constante e permanente”, frisa.

Esta é a segunda vez em menos de um ano que o Distrito Federal ganha destaque nacional na Transparência Pública. No final do ano passado, o Instituto Ethos reconheceu Brasília como a mais transparente entre todas as 12 cidades-sede da Copa do Mundo FIFA 2014 em relação aos gastos com o evento.

Em evento recente, o diretor-presidente do Ethos, Jorge Abrahão, voltou a elogiar o desempenho do Distrito Federal, considerado “exemplar”. “Foi o local onde observamos o maior aumento da nota no período de um ano. E isso se deveu a uma tomada de decisão de avançar fortemente nessa agenda [de transparência]”, afirmou.

AVALIAÇÃO – O Índice de Transparência utiliza como base a Lei Complementar nº 131, de 2009, posteriormente regulamentada pelo Decreto federal nº 7.185, de 2010. A LC 131 determinou que todos os entes da federação das três esferas de poder disponibilizem na internet, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira.

No entanto, como as diretrizes da legislação são vagas, a ONG Contas Abertas achou necessário criar critérios e formas de avaliação das informações eventualmente disponibilizadas pela União, estados e municípios.

Com base em parâmetros técnicos, o comitê reunido pela Associação Contas Abertas, formado por especialistas em finanças e contas públicas, desenvolveu o Índice de Transparência, cujo objetivo é criar um ranking, com notas de zero a dez, que lista sites com menor ou maior grau de transparência. As notas são formadas após análise de mais de 100 parâmetros, divididos em três grandes temas: Conteúdo (55% da nota final), Usabilidade (40%) e Série Histórica e Frequência de Atualização (5%).

Segundo o secretário-geral da ONG, Gil Castello Branco, desde o Índice 2012 existe a necessidade de valorizar portais que possuem todo o conteúdo disponibilizado de maneira acessível. “A ideia é que qualquer cidadão, entendendo ou não de contas públicas, possa encontrar as informações desejadas nos portais dos seus governos”, explica.

A média geral das notas do Índice de Transparência 2014 dos Estados é 5,66. O critério com menor pontuação é de “Usabilidade”, em que a média dos estados é de 4,98. Já a pontuação média de “Série Histórica e Frequência de Atualização” é a maior entre os critérios: 7,64. Os estados atingiram 5,98 pontos, em média, no item “Conteúdo”.

CAPITAIS – Este ano, pela primeira vez, as 26 capitais brasileiras também foram avaliadas. Na liderança de capitais mais transparentes está Recife, com nota 8,70. Vitória (7,61) e São Paulo (7,14) ocupam a segunda e terceira colocações, respectivamente.

A média geral das notas das capitais é 4,73. Assim como nos estados, o critério com menor pontuação é de “Usabilidade”, em que a média das capitais é de 3,62. Já a pontuação média de “Série Histórica e Frequência de Atualização” é a maior entre os critérios: 6,98. As cidades atingiram 5,36 pontos, em média, no item “Conteúdo”.