CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

O programa atualiza e capacita servidores do CGDF sobre a Lei de Acesso à Informação

A Subcontroladoria de Transparência e Combate à Corrupção (SUBTC), unidade da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), realizou a sétima edição do “Espaço Aberto – Transparência pública: você faz parte!”, no último dia 12, na Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA).

O programa foi criado para capacitar e atualizar conhecimentos sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI), e nesta edição foram apresentados aos servidores os principais aspectos da lei, como transparência ativa e passiva, hipóteses de sigilo e responsabilidades dos agentes públicos. Na oportunidade também foram destacadas a importância da classificação correta do nível de acesso dos documentos no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, as informações que devem ser disponibilizadas no site da Ceasa, bem como esclarecidas algumas dúvidas dos participantes.

A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico não possui pedidos de acesso à informação pendentes e alcançou 97%  na última avaliação do Índice de Transparência Ativa, realizada em 2018.

Hostílio Neto, diretor de Acesso à Informação da SUBTC, orientou os servidores da Agência a disponibilizarem, no sítio institucional, as informações mais solicitadas por meio da transparência passiva, facilitando o acesso às informações e reduzindo o custo da Administração com as respostas aos pedidos recorrentes.

Segundo o diretor estão planejadas edições para este mês na Ceasa, Casa Civil, Novacap e nas Administrações do Gama e de São Sebastião.

O Espaço Aberto busca disseminar a cultura da transparência no âmbito do GDF e tem caráter itinerante, qualquer órgão da administração direta e indireta pode solicitar esse serviço da Controladoria-Geral.

O órgão ou entidade que desejar que seus servidores participem da capacitação ou atualizem seus conhecimentos sobre a LAI pode entrar em contato com CGDF pelo e-mail acessoainformacao@cg.df.gov.br e agendar uma data. Mais informações pelo telefone (61) 2108.3351.