Último dia da V Semana de Controle traz experiência europeia sobre proteção de dados
Em 13 de maio terá ainda debate sobre governança, transparência e controle com transmissão ao vivo pelo canal da CGDF no YouTube
No último dia da V Semana de Controle da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), quinta-feira (13), os participantes vão poder conferir como é feita a proteção de dados do contexto europeu. Para falar sobre o assunto, foi convidada a advogada e consultora jurídica de Portugal, Filomena Vieira, que mostrará como está sendo a experiência do país com relação a implementação da proteção de dados pessoais e sensíveis. Para alimentar essa troca de experiências entre os países, a diretora da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANDP), Miriam Wimmer, também irá complementar o debate. O evento será transmitido a partir das 14h30, na TV Controladoria DF no Youtube.
Confira a programação completa aqui.
A experiência na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil foi inspirada no país europeu, onde as multas aplicadas no vazamento de dados pessoais são altas e chegam a somar 80 mil euros. Em Portugal, a fiscalização do cumprimento da legislação é feita pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, que exerce função semelhante à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP) no Brasil.
Outro assunto que será abordado no último painel da V Semana de Controle da CGDF será “Governança, Transparência e Controle”. O bloco será moderado pela subcontroladora de Governança e Compliance da CGDF, Joyce de Oliveira. São convidados o controlador-geral de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle, que falará sobre a gestão de riscos como instrumento de governança, e o conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Inácio Magalhães, que vai abordar a visão do controle externo. O evento será encerrado pelo controlador-geral do Distrito Federal, Paulo Martins.
Não é necessário se inscrever previamente para assistir o evento. Porém, para certificação é obrigatório se inscrever no link que vai estar disponível na descrição do vídeo, durante a transmissão, no canal da CGDF no YouTube.
Sobre o evento
A V edição da Semana de Controle da CGDF acontece entre os dias 11 e 13 de maio, sempre das 14h30 às 17h, com transmissão no canal do YouTube da CGDF. O evento é voltado para Auditores de Controle Interno, servidores públicos do DF, dos municípios, dos estados e do governo federal, além de funcionários de empresas e estudantes universitários e outros profissionais que atuam nas áreas de auditoria interna, transparência e controle social, ouvidoria, correição, governança, compliance e gestão interna.
O evento é realizado pela Controladoria-Geral do DF (CGDF), correalizado pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e conta com o apoio da Escola de Governo (Egov), do Escritório de Assuntos Internacionais do DF (EAI) e do Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência (IDCT). Todo o material será mantido no canal da CGDF no YouTube: TV Controladoria DF (https://bit.ly/2YdHEjY).
V SEMANA DE CONTROLE DA CGDF
Confira a programação completa aqui.
Programação
3º DIA – 13/05/2021
14h30 Abertura
Painel 4 – A Regulamentação da Proteção dos dados pessoais no Brasil e na Europa
Painelistas: LGPD – Contexto brasileiro – Miriam Wimmer, Diretora da ANPD
LGPD – experiência Europeia – Palestrante de Portugal – Dra. Filomena Vieira, vice-presidente da Associação Nacional de DPOs e outros Profissionais da Privacidade (ANDPO), advogada e professora
Rodada de perguntas e respostas
15h40: Painel 5 – Governança, Transparência e Controle
Moderadora: Joyce Oliveira – Subcontroladora de Governança e Compliance
Painelistas:
A visão do controle externo: Inácio Magalhães Filho – Conselheiro do TCDF
Gestão de riscos como instrumento de Governança: Rodrigo Fontenelle – Controlador-Geral do Estado de MG
Rodada de perguntas e respostas
Encerramento do evento: Paulo Martins – Controlador-Geral do DF
Confira a programação completa aqui.
OBS: A programação está sujeita a alterações.