Governo do Distrito Federal
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5/10/16 às 18h33 - Atualizado em 29/10/18 às 15h33

Controle social como ferramenta para o aprimoramento da gestão pública

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Iniciativa da Controladoria-Geral do DF e do Ministério de Transparência, Fiscalização e CGU busca incentivar a participação social no acompanhamento dos gastos governamentais

 

O controle social é fundamental para o aprimoramento da execução das politicas públicas. É direito de o cidadão ter acesso à informação e fazer uso dela, cobrando dos órgãos a correta aplicação do dinheiro público, denunciando os possíveis desvios ou mau uso de recursos, sugerindo ações corretivas na prestação dos serviços, etc.

 

Com esta perspectiva de incentivar a participação da sociedade civil no controle das verbas públicas, a Controladoria-Geral do DF e o Ministério de Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União promoveram, nesta terça-feira (4), evento com alunos do ensino médio da rede pública do DF. A iniciativa aconteceu no auditório do MPDFT, após o Ministério de Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União apresentar o resultado da fiscalização realizada na aplicação dos recursos públicos federais descentralizados ao Distrito Federal.

 

No evento, o controlador-geral do DF, Henrique Ziller, afirmou que é necessário haver mudanças para a melhoria da gestão pública e, para isto, é indispensável a participação ativa do cidadão. “Nós não acreditamos numa melhora efetiva sem o engajamento definitivo, constante e permanente do cidadão. Esta é a razão desse trabalho aqui”, disse.

 

Com o relatório em mãos, os alunos dividiram-se em 13 mesas, cada uma representando uma das áreas que foi objeto da fiscalização realizada. A partir dos apontamentos constantes no documento, desenvolveram estratégias de controle social para o acompanhamento das ações indicadas pelo Ministério aos gestores públicos, a fim de solucionar os problemas apontados.

 

O subcontrolador de transparência e controle social da CGDF, Diego Ramalho, explica que as medidas indicadas pelos grupos podem ser desde um pedido de informação conforme previsto na Lei de Acesso à Informação – LAI, até a sugestão de providências a serem tomadas pelos gestores públicos.

 

Os encaminhamentos das estratégias para os órgãos responsáveis, bem como o monitoramento de atendimento das recomendações ou pedidos realizados, serão feitos pelos próprios grupos. Cada mesa contou com a presença de um dos auditores da CGU que participou do trabalho, um auditor da Controladoria-Geral do DF e um facilitador.

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