Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Premiação de 40 órgãos públicos que alcançaram 100% do indicador ocorreu nesta quarta (5), durante a 4ª Semana de Combate à Corrupção
DA AGÊNCIA BRASÍLIA
A Controladoria-Geral do Distrito Federal divulgou o nome dos órgãos públicos que cumpriram a lei distrital de acesso à informação. Neste ano, 40 alcançaram 100% do Índice de Transparência Ativa. A cerimônia de premiação da terceira edição ocorreu nesta quarta-feira (5), no Salão Nobre do Palácio do Buriti.
Secretarias, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, órgãos especializados e autônomos e administrações regionais receberam placa alusiva à conquista.
Para atingir a meta, órgãos e entidades do DF devem divulgar nos respectivos portais da internet informações de interesse coletivo.
Entre elas estão desde as mais corriqueiras — como endereço e formas de contatos telefônico ou eletrônico — às de caráter institucional ou relacionadas a despesas, contratos, convênios, licitações e servidores.
Em 2016, cinco órgãos atingiram os 100% do índice. No ano passado, 27. Para o controlador-geral do DF, Lúcio Carlos de Pinho Filho, essa evolução é significativa e reflete a diretriz inicial do governo de Brasília de “radicalizar na transparência”.
“Começamos com índices baixos, principalmente com as empresas estatais. Mas conseguimos que Caesb e Terracap se tornassem símbolo da transparência. Dos 85 órgãos públicos avaliados 40 chegaram a 100% do indicador. A média geral é de 73%, um excelente sinal, porque quanto maior a transparência, mais forte é a democracia”, avaliou o controlador-geral.
A Coordenadora de Transparência da CGDF, Rejane Vaz, ratificou a importância da transparência pública no Brasil, ressaltando que a informação pública é direito do cidadão. Parabenizou os órgãos da Administração Pública do Distrito Federal pelo empenho na publicização dos dados nos seus sites.
“Esse resultado gratificante mostra a efetividade do Índice de Transparência Ativa, que atingiu o seu objetivo maior de aprimoramento da transparência no Governo do Distrito Federal. Ganha o Governo e principalmente a sociedade que passa a ter à sua disposição uma quantidade maior de informações públicas de interesse coletivo ou geral”, destacou Rejane Vaz.
Cinco órgãos atingiram 100% do índice pela terceira vez:
Os outros 35 foram:
O índice foi criado em dezembro de 2015 para estimular a transparência pública e o cumprimento da lei de acesso à informação por meio da competição saudável entre os órgãos e entidades do Poder Executivo distrital.
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EDIÇÃO: RAQUEL FLORES