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6/12/18 às 10h03 - Atualizado em 12/07/23 às 15h53

Controladoria-Geral do DF divulga 3º Índice de Transparência Ativa

 

Foto: Andre Borges/Agência Brasília

 

Premiação de 40 órgãos públicos que alcançaram 100% do indicador ocorreu nesta quarta (5), durante a 4ª Semana de Combate à Corrupção

 

DA AGÊNCIA BRASÍLIA

 

A Controladoria-Geral do Distrito Federal divulgou o nome dos órgãos públicos que cumpriram a lei distrital de acesso à informação. Neste ano, 40 alcançaram 100% do Índice de Transparência Ativa. A cerimônia de premiação da terceira edição ocorreu nesta quarta-feira (5), no Salão Nobre do Palácio do Buriti.

 

Secretarias, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, órgãos especializados e autônomos e administrações regionais receberam placa alusiva à conquista.

Para atingir a meta, órgãos e entidades do DF devem divulgar nos respectivos portais da internet informações de interesse coletivo.

 

Entre elas estão desde as mais corriqueiras — como endereço e formas de contatos telefônico ou eletrônico — às de caráter institucional ou relacionadas a despesas, contratos, convênios, licitações e servidores.

 

Em 2016, cinco órgãos atingiram os 100% do índice. No ano passado, 27. Para o controlador-geral do DF, Lúcio Carlos de Pinho Filho, essa evolução é significativa e reflete a diretriz inicial do governo de Brasília de “radicalizar na transparência”.

 

“Começamos com índices baixos, principalmente com as empresas estatais. Mas conseguimos que Caesb e Terracap se tornassem símbolo da transparência. Dos 85 órgãos públicos avaliados 40 chegaram a 100% do indicador. A média geral é de 73%, um excelente sinal, porque quanto maior a transparência, mais forte é a democracia”, avaliou o controlador-geral.

 

A Coordenadora de Transparência da CGDF, Rejane Vaz, ratificou a importância da transparência pública no Brasil, ressaltando que a informação pública é direito do cidadão. Parabenizou os órgãos da Administração Pública do Distrito Federal pelo empenho na publicização dos dados nos seus sites.

“Esse resultado gratificante mostra a efetividade do Índice de Transparência Ativa, que atingiu o seu objetivo maior de aprimoramento da transparência no Governo do Distrito Federal. Ganha o Governo e principalmente a sociedade que passa a ter à sua disposição uma quantidade maior de informações públicas de interesse coletivo ou geral”, destacou Rejane Vaz.

Cinco órgãos atingiram 100% do índice pela terceira vez:

 

  • Casa Civil
  • Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
  • Secretaria de Mobilidade
  • Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap)
  • Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb)

 

Os outros 35 foram:

 

  • Secretaria das Cidades
  • Secretaria de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia
  • Secretaria do Esporte, Turismo e Lazer
  • Secretaria de Fazenda
  • Secretaria de Gestão do Território e Habitação
  • Secretaria do Meio Ambiente
  • Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Secretaria de Projetos Especiais
  • Secretaria de Saúde
  • Secretaria da Segurança Pública e Paz Social
  • Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
  • Vice-Governadoria
  • Departamento de Estradas de Rodagem (DER)
  • Departamento de Trânsito (Detran)
  • Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs)
  • Fundação Hemocentro
  • Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev)
  • Serviço de Limpeza Urbana (SLU)
  • Jardim Zoológico de Brasília
  • Banco de Brasília (BRB)
  • Companhia Energética de Brasília (CEB)
  • Companhia de Planejamento do DF (Codeplan)
  • Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab)
  • Companhia do Metropolitano do DF (Metrô)
  • Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater)
  • Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB)
  • Arquivo Público do DF
  • Defensoria Pública do DF
  • Polícia Civil do DF
  • Procuradoria-Geral do DF
  • Administração Regional do Cruzeiro
  • Administração Regional do Lago Norte
  • Administração Regional de Samambaia
  • Administração Regional de São Sebastião
  • Administração Regional de Vicente Pires

 

O índice foi criado em dezembro de 2015 para estimular a transparência pública e o cumprimento da lei de acesso à informação por meio da competição saudável entre os órgãos e entidades do Poder Executivo distrital.

 

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EDIÇÃO: RAQUEL FLORES

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