CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Em pouco tempo de implementação, resolução consensual de conflitos apresenta resultados positivos.

Equipe da Subcontroladoria de Correição Administrativa (SUCOR), unidade da Controladoria-Geral do DF, apresentou nesta quinta-feira, dia 8, o segundo *Papo Estratégico do ano, sobre a taxa de resolução consensual de conflitos. O tema é o indicador VI do objetivo estratégico nº 3 do PEI CGDF 2016-2019.

Aberto pelo Controlador-Geral do DF, Henrique Ziller, a palestra aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do DF e contou com a presença de 69 servidores da CGDF. Ziller ressaltou a importância do trabalho da SUCOR e enfatizou que a finalidade da resolução consensual de conflitos é “promover uma resposta mais próxima possível da justiça”.

O subcontrolador de correição administrativa, Breno Rocha Pires e Albuquerque, destacou a visão estratégica da atual gestão que adotou instrumentos importantes para o melhor desempenho da administração pública. Ele destacou três ações para uma gestão eficiente em se tratando de correição.

A primeira foi a criação da resolução consensual de conflitos. De acordo com Breno Albuquerque, antes as denúncias que chegavam eram autuadas e apuradas pela CGDF ou órgão relacionado. Hoje, a Subcontroladoria de Correição Administrativa faz um tratamento das denúncias para evitar que processos indevidos sejam instaurados. “Recebemos uma denúncia de descumprimento de carga horária e na apuração foi constatado que o servidor estava com horário especial para estudo. Antes, o processo seria logo instaurado”, exemplificou como a resolução tem otimizado os trabalhos daquela unidade.

Outro destaque foi a própria publicação da Instrução Normativa nº 2, em julho de 2016, dispondo sobre a mediação de conflitos entre agentes públicos como meio de solução de controvérsias. “Ela permite que o servidor que cometa qualquer deslize de menor potencial ofensivo tenha a chance de passar por um procedimento de mediação ao invés de um processo administrativo disciplinar”, esclareceu. “Para o servidor é bom e para administração pública é viável porque é muito menos dispendioso financeiramente falando”, ponderou.

A terceira ação citada é a auditoria nos procedimentos licitatórios ainda na análise do termo de referência e do projeto básico, evitando, assim, que o dano ocorra. O subcontrolador falou que hoje, na SUCOR, 40% dos PAD’s instaurados dizem respeito a contratos e licitação. Outros 60% dizem respeito à infração cometida por servidores.

Para o subcontrolador, as medidas adotadas e o controle preventivo tendem a reduzir o número de processos autuados pela correição.

A condução do evento seguiu com as servidoras Michelle Gomes Heringer Caldeira, Coordenadora de Resolução Consensual de Conflitos, e Alessandra Mendes Ferreira, Diretora de Mediação de Conflitos, que detalharam como funciona a mediação e os bons resultados já alcançados.

*Papo Estratégico: Oficina para promover encontros de todos os servidores da CGDF com a finalidade de apresentar, divulgar, esclarecer e difundir os objetivos e indicadores do Plano Estratégico Institucional2016 – 2019, assim como os projetos e ações a ele relacionados.