CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Órgão suplementar da STC reúne os dados enviados pelas secretarias e unidades administrativas do GDF

Criado há três anos, o Portal da Transparência do Governo do Distrito Federal tem se consolidado nacionalmente por garantir o acesso às informações públicas. Desde que foi lançado, o site se tornou uma referência no que se refere aos mecanismos de combate à corrupção, de fomento à participação social e de acompanhamento da aplicação do dinheiro público.

Na Secretaria de Transparência e Controle (STC-DF), o Portal da Transparência está sob a responsabilidade da Subsecretaria de Transparência e Prevenção à Corrupção (SUTPC) e é gerido por Edilson Felipe Vasconcelos, diretor de Transparência.

Todo o conteúdo do site é atualizado diariamente. A base de dados é alimentada com a mesma frequência, por dados enviados por todas as unidades administrativas que compõem o Distrito Federal, pelas secretarias de governo e órgãos da administração indireta.

Parte das informações, como os dados orçamentários e financeiros, são originados em tempo real. Diariamente também são atualizadas as despesas e receitas. Outras informações, contudo, são atualizadas mensalmente. Esses dados são checados antes da publicação.

Edilson Vasconcelos frisa que não há a possibilidade de qualquer dado que chegue a SUTPC ser alterado. “A linguagem dessas informações, quando é muito técnica, é traduzida para que o cidadão consiga compreender. Há uma checagem para validar a informação e divulgá-la de forma consistente”, ressalta o diretor de Transparência.

A seriedade desse trabalho se traduz em outro importante indicador da visibilidade que a Transparência no GDF vem adquirindo: o número de acessos ao Portal. Até junho de 2012, a média era de 70 mil acessos por mês. Naquele mês, quando os salários dos servidores passaram a ser divulgados, o número saltou para mais de um milhão, chegando a 1.927.391 acessos em julho do mesmo ano. Hoje, a média é de 500 mil acessos por mês.

“Isso foi uma inovação. Divulgar os salários dos servidores é um dever do Estado. Mais que isso, atende à Lei de Acesso à Informação e à Constituição Federal”, defende o diretor de Transparência.

Além da remuneração dos servidores, o Portal da Transparência também possui informações sobre os investimentos e as despesas do GDF, contemplando o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual, demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e informações gerenciais, além de outros dados. Tudo pode ser acompanhado pelo www.transparencia.df.gov.br .