Nessa semana também participarão do programa os servidores da Casa Civil
A Subcontroladoria de Transparência e Combate à Corrupção (SUBTC), unidade da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), realizou nessa terça-feira (25/06) a nona edição da capacitação “Espaço Aberto – Transparência pública: você faz parte!”, na Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura.
O programa foi criado para capacitar e atualizar os conhecimentos dos servidores de órgãos do GDF sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI) e nessa quinta-feira (27/06) será a vez dos servidores da Casa Civil participarem.
O diretor de Acesso à informação, Hostílio Ribeiro dos Santos Neto, reforçou a importância do direito de acesso à informação, destacando os principais aspectos da lei, como transparência ativa e passiva, hipóteses de sigilo e responsabilidades dos agentes públicos. Além disso, ressaltou a importância da classificação correta do nível de acesso dos documentos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e esclareceu dúvidas dos servidores.
Segundo ele, a Secretaria de Obras e Infraestrutura não possui pedidos de acesso pendentes e atingiu 100% do Índice de Transparência Ativa nas suas três edições.
Em julho, estão previstas capacitações nas Secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Relações Institucionais.
O Espaço Aberto busca disseminar a cultura da transparência no âmbito do GDF e tem caráter itinerante, qualquer órgão da administração direta e indireta pode solicitar esse serviço da Controladoria-Geral.
O órgão ou entidade que desejar que seus servidores participem do Espaço Aberto e atualizem seus conhecimentos sobre a LAI pode entrar em contato com CGDF, pelo e-mail acessoainformacao@cg.df.gov.br, e agendar uma data. Mais informações pelo telefone (61) 2108.3351.