CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Segunda reunião extraordinária do CTCS define pauta de trabalho para o segundo semestre de 2016

No dia 3 de agosto, aconteceu a segunda reunião extraordinária do Conselho de Transparência e Controle Social (CTCS) para definir os trabalhos a serem realizados pelo grupo até o final de 2016. Os assuntos pautados foram a apresentação do novo sistema da Ouvidoria do DF; a deliberação sobre representantes do CTCS nas audiências públicas da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da Câmara Legislativa com secretários do GDF; a discussão de quesitos a serem apresentados ao Secretário de Saúde em audiência na CLDF; e a confirmação de relatores dos temas a serem trabalhados pelo CTCS por meio de grupos de trabalho criados para debater os temas saúde, licitações e Conselhos Regionais de Transparência.

Em resposta a requerimento feito pelo Conselho, o Ouvidor-Geral do DF, José dos Reis, apresentou o novo sistema de ouvidoria – OUV DF – que deverá ser lançado na segunda quinzena do mês de setembro. O sistema será integrado pelas ouvidorias dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Governo de Brasília.

Reis explicou que solicitar um serviço, reclamar, elogiar, denunciar, sugerir projeto e obter informação pública são as funcionalidades do novo sistema, que possibilitará ao usuário informar se sua demanda foi ou não atendida.

O OUV DF está em fase de teste pela Ouvidoria da Secretaria de Estado de Saúde do DF, responsável em média por 25% das manifestações mensais. O Ouvidor informou também que um aplicativo está em desenvolvimento pela Subcontroladoria de Tecnologia e informações Estratégicas da CGDF, com o objetivo de oferecer mais uma ferramenta que proporcione um relacionamento recíproco entre o cidadão e o governo.

Atendendo convite feito pelo deputado Rodrigo Delmasso na última reunião para que o Conselho participe das audiências públicas promovidas pela Câmara Distrital com os secretários de Estado, foram escolhidos os conselheiros que representarão o CTCS naquelas instâncias legislativas. As audiências serão com o Secretário de Segurança Pública e da Paz Social, no dia 18 de agosto, e com o Secretário de Saúde, no dia 25 próximo.

Quanto aos grupos de trabalho do CTCS, que têm por objetivo debater e apresentar soluções de gestão para o GDF, foi definido que o GT responsável pelo tema saúde será composto pelos conselheiros Davi Silva e Etieno Pereira; os conselheiros Miguel Ângelo, Elson Póvoa e Darlene Lunelli estarão no GT de licitações; e os conselheiros Everton Kischlat, Maria de Araújo e Davi Silva, integrarão o grupo dos Conselhos Regionais de Transparência.

As reuniões do Conselho de Transparência e Controle Social são abertas à população, sempre no Anexo do Palácio do Buriti, nono andar, na sala de reuniões da Casa Civil. O próximo encontro do colegiado será no dia 6 de setembro, às 14h30. Acompanhe a agenda em http://www.cg.df.gov.br/ctcs/agendas/342-agenda-2016.html .