CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Ex-Consultor Jurídico-Adjunto do GDF, ele assumiu a titularidade da pasta na sexta, 31 de janeiro

A Secretaria de Transparência e Controle do Distrito Federal (STC) tem um novo titular: Mauro Almeida Noleto, que era Consultor Jurídico-Adjunto do DF, foi nomeado pelo Governador Agnelo Queiroz na última sexta, 31 de janeiro. Mauro Noleto ocupa o cargo no lugar de Vânia Vieira, que estava à frente da STC desde fevereiro de 2012.

O novo secretário já havia substituído interinamente a então secretária no ano passado, durante o período em que ela esteve afastada para cumprir a licença-maternidade. Vânia Vieira passa a exercer, agora, o cargo de Coordenadora da Coordenação de Análise e Distribuição da Assessoria de Gestão da Governadoria do Distrito Federal.

PERFIL

Mauro Almeida Noleto é Bacharel em Direito, Especialista em Direito Constitucional-Eleitoral e Mestre em Direito e Estado, todos pela Universidade de Brasília (UnB). Antes de ser nomeado secretário, ele foi Consultor Jurídico-Adjunto do Distrito Federal.

Foi premiado com a Medalha do Mérito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) na categoria jurista, em 2008. Acumula experiência profissional no Tribunal Superior Eleitoral, onde foi Chefe de Gabinete da Presidência na gestão do Ministro Sepúlveda Pertence (2003-2005) e Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral.

É Analista Judiciário do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovado em concurso no ano de 1999. No STF, foi Assessor do Ministro Sepúlveda Pertence e Assessor da Ministra Cármen Lúcia, além de Consultor Jurídico da TV Justiça.

Mauro Noleto também já atuou na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), onde foi Assessor da Comissão de Ensino Jurídico e Gerente de Apoio às Comissões do Conselho Federal da OAB.

Como Assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça, Mauro Noleto foi representante do Ministério na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e, no âmbito internacional, integrou da missão brasileira que participou da audiência da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Costa Rica, no processo relativo à “Guerrilha do Araguaia”.

Mauro Noleto também foi professor do Centro Universitário de Brasília (Uniceub), onde lecionou as disciplinas “Introdução ao Direito”, “Monografia Jurídica”, “Direito Eleitoral” e “Direito Constitucional”. Além de orientador de pesquisa, foi também participante em bancas de avaliação de trabalho de conclusão de curso. Na Universidade Católica de Brasília (UCB), foi docente e Assessor Pedagógico da Direção da Faculdade de Direito. No Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), além de professor, foi Coordenador do curso de Graduação em Direito.

É autor de livros e inúmeros artigos, todos na área do Direito.