CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

GDF se destacou na última reunião da Câmara Temática de Transparência da Copa 2014. O encontro juntou representantes das 12 cidades-sede no Rio de Janeiro

O Secretário de Transparência e Controle do DF, Mauro Noleto, participou, junto com o diretor de Transparência da Subsecretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (SUTPC), Edilson Vasconcelos, da 14º Reunião da Câmara Temática de Transparência da Copa 2014. O evento ocorreu nos dias 8 e 9 de abril, no Rio de Janeiro, com representantes das 12 cidades-sede do evento mundial.

No encontro – que foi o último antes da realização da Copa –, as prefeituras e governos apresentaram a evolução das ações de Transparência relacionadas ao mundial de futebol entre os anos de 2011 – quando a Câmara foi criada pela Controladoria-Geral da União (CGU) – e 2014. As apresentações destacaram quatro temas: Mídias Digitais, Participação Social e Contribuição da Câmara Temática de Transparência.

Brasília foi a cidade-sede com mais aspectos positivos entre as doze participantes. “Mostramos, com detalhes, como foi feita a divulgação dos investimentos para a Copa e como chegamos à primeira posição do ranking de Transparência do Instituto Ethos, cujo resultado foi divulgado no final do ano passado”, explicou Edilson.

Em relação ao tema “Mídias Digitais”, o destaque fica com o Portal Transparência na Copa, lançado em 2013 durante a 11ª Reunião da Câmara Temática de Transparência. Hospedado dentro do Portal da Transparência do DF, o site traz informações sobre os investimentos realizados para a realização da Copa do Mundo em todas as áreas da Matriz de Responsabilidade.

ACESSO – Os dados do Transparência na Copa de Brasília estão idênticos aos disponibilizados nas páginas da CGU e do Senado, o que atesta o compromisso do GDF com a clareza dessas informações. “Tudo o que é relacionado ao mundial está disponível nesse site. Juntamos todos dados para facilitar a consulta pelo cidadão”, garante Edilson.

Além daquele site, o GDF também possui o Portal Brasília na Copa, que traz informações sobre o panorama turístico de Brasília nas ações ligadas ao evento. Essa página, porém, é de responsabilidade da Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa).

No âmbito da Participação Social, Brasília se destaca por possuir o Conselho de Transparência e Controle Social (CTCS). Constituído de forma paritária – com dez integrantes do GDF e dez da Sociedade Civil -, o CTCS contribui para a discussão e aperfeiçoamento das ações de controle social e transparência no Distrito Federal.

No quarto tema, mostrou-se que a Contribuição da Câmara Temática de Transparência para Brasília ocorreu com a criação de uma cultura de transparência ativa e com a troca de experiências entre as cidades-sede da Copa do Mundo, o que permitiu o aprimoramento e o fomento ao debate sobre Transparência.

RECONHECIMENTO – Para o Secretário de Transparência e Controle do DF, Mauro Noleto, essa foi mais uma oportunidade importante de reafirmar o compromisso do GDF com a transparência na gestão dos recursos públicos, especialmente em relação às condições necessárias para a realização da Copa do Mundo 2014.

“Foi de fato uma oportunidade muito importante para, mais uma vez, reafirmarmos o compromisso do GDF com a transparência na gestão dos recursos públicos, especialmente em relação às condições necessárias para a realização da Copa do Mundo de 2014”, afirmou.

“A recente pesquisa realizada pelo Instituto Ethos sobre transparência na Copa apontou o Distrito Federal em primeiro lugar entre todas as cidades-sede do Mundial nos aspectos relacionados à prestação de contas à sociedade sobre como foram investidos os recursos empregados na execução das obras”, acrescentou o Secretário Mauro Noleto.

“Mas é preciso dizer ainda que não teríamos obtido esse reconhecimento se não fosse a firme determinação do Governo em implementar no DF a sua própria Lei de Acesso à Informação (Lei 4990/2012), que cria os canais de acesso para que a sociedade tome conhecimento das informações públicas e possa qualificar sua participação no controle social”, ressaltou.

“Além do Portal da Transparência do GDF, criamos o Portal de Transparência na Copa, onde se encontram de forma detalhada todos os projetos, editais, contratos e os dados sobre a execução orçamentária e financeira das obras; abrimos o canal de comunicação com a sociedade por meio da rede de ouvidorias, cujo órgão central funciona na Secretaria de Transparência e Controle, a Ouvidoria-Geral do DF; criamos também o Serviço de Informações ao Cidadão eletrônico (e-SIC), que já recebeu mais de 4 mil manifestações ao longo desses dois anos, com um índice de 87% de respostas aos pedidos formulados numa média de 13 dias; está em pleno funcionamento o Conselho de Transparência e Controle Social do DF (CTCS), criado por Decreto do Governador Agnelo Queiroz, após a realização de diversas conferências com ampla participação da sociedade, que indicaram seus representantes para terem assento no Conselho”, explanou o Secretário.

“O resultado do levantamento feito pelo Instituto Ethos é, portanto, o reconhecimento desse esforço efetivo do Governo, mas que, infelizmente, nem sempre tem a mesma repercussão na imprensa que as críticas que são feitas em relação aos gastos com a realização da Copa do Mundo. É lamentável que essas críticas sejam veiculadas sem que seus autores precisem embasar seus argumentos em fatos concretos, dados e informações confiáveis, que estão completamente à disposição dos órgãos de controle e da própria sociedade por meio dos canais que acabo de mencionar”, frisou.

“Neste momento em que a sociedade clama por mais empenho no combate à corrupção, por práticas administrativas que respeitem a moralidade, a legalidade e a transparência, é preciso, em minha opinião, também valorizar todas essas conquistas já alcançadas no Distrito Federal”, concluiu Mauro Noleto.