Linha do Tempo – Ações CGDF – 2016 – 2018
2018
FEVEREIRO |
CGDF realiza inspeção correcional na Administração Regional do Cruzeiro A CGDF realizou inspeção correcional na Administração Regional do Cruzeiro com a finalidade de promover a supervisão técnica das atividades de correição, bem como corrigir as falhas por ventura identificadas. |
2017
FEVEREIRO | CGDF promove 1º Encontro Técnico sobre Mediação de Conflitos para agentes públicos.
http://www.cg.df.gov.br/mediacao-de-conflitos-envolvendo-agentes-publicos/
Administração Regional de Águas Claras e Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Paz Social recebem da CGDF orientações sobre tomada de contas especial em visita técnica Foi realizada visita técnica na Administração Regional de Águas Claras e na Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Paz Social com intuito de orientar e supervisionar os trabalhos afetos à TCE. |
MARÇO | CGDF orienta estruturação da Unidade Setorial de Correição da Controladoria-Setorial da Saúde
Em 27 de março de 2017 foi publicada a Ordem de Serviço nº 16, de 24 de março de 2017, que determinou a realização de inspeção correcional extraordinária na Corregedoria Geral da Saúde. O processo de inspeção colaborou para a estruturação da nova Unidade Setorial de Correição Administrativa, responsável pela atividade correcional da Controladoria-Setorial da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
CGDF realiza visita técnica sobre Resolução Consensual de Conflitos na Secretaria de Estado de Mobilidade. CGDF realiza visita técnica sobre a utilização da Resolução Consensual de Conflitos na Secretaria de Estado de Mobilidade. |
ABRIL | CGDF cria Grupo de Ações Integradas de Controle – GAIC para identificar responsáveis envolvidos na Lava-Jato
O Grupo objetiva avaliar e propor ações quanto aos ilícitos administrativos ocorridos no âmbito do Governo do Distrito Federal, surgidos em face de colaboração premiada em depoimentos tornados públicos pelo relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal.
Secretaria de Estado de Saúde e Fundação Zoológico de Brasília recebem supervisão técnica sobre Tomada de Contas Especiais. As visitas técnicas na Secretaria de Estado de Saúde e na Fundação Zoológico de Brasília foram realizadas com intuito de orientar e supervisionar os trabalhos afetos à TCE.
CGDF realiza I Workshop sobre Tomada de Contas Especial para servidores do DF http://www.cg.df.gov.br/controladoria-geral-do-df-realizou-workshop-sobre-tce/ |
MAIO | Grupo de Ações Integradas de Controle da CGDF divulga relatório sobre ilícitos administrativos relacionados à Lava-Jato
Entrevista coletiva para divulgação do relatório sobre as análises feitas pelo Grupo de Ações Integradas de Controle – GAIC com o objetivo de avaliar e propor ações quanto aos ilícitos administrativos ocorridos no âmbito do Governo do Distrito Federal, surgidos em face de colaboração premiada em depoimentos tornados públicos pelo relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal.
CGDF instaura processos apuratórios decorrentes do relatório do Grupo de Ações Integradas de Controle – GAIC Em decorrência do trabalho do Grupo de Ações Integradas de Controle da Controladoria-Geral do Distrito Federal, foram instaurados na CGDF 26 Processos Administrativos de Fornecedores, 03 Tomadas de Contas Especiais e 01 Processo de Investigação Preliminar, referentes à Operação Lava-Jato.
CGDF realiza visita técnica na Secretaria de Estado de Educação sobre a utilização da Resolução Consensual de Conflitos Foi realizada visita técnica sobre a utilização da Resolução Consensual de Conflitos na Secretaria de Estado de Educação.
CGDF realiza II workshop sobre TCE para servidores. http://www.cg.df.gov.br/cotce-realiza-workshop-sobre-tce-para-servidores-da-conip/
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JUNHO | CGDF e EGOV realizam curso sobre Tomada de Contas Especial.
http://www.cg.df.gov.br/cgdf-e-egov-realizam-curso-sobre-tomada-de-contas-especial/
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AGOSTO | A CGDF e EGOV realizam o Ciclo de Formação de Mediadores de Conflitos para a Administração Pública
Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer, Administração Regional do Lago Sul e Administração Regional do Jardim Botânico recebem orientações correcionais da CGDF em visita técnica Realização de visita técnica de cunho correcional na Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, Administração Regional do Lago Sul e Administração Regional do Jardim Botânico, para definir, padronizar e sistematizar procedimentos. |
SETEMBRO | CGDF promove III workshop de Tomada de Contas Especial para servidores
Estudo da CGDF sobre o “Custo médio de um PAD” simplifica procedimentos correcionais. http://www.cg.df.gov.br/iii-workshop-de-tce-de-2017-e-voltado-para-servidores-da-cotce/ Foi concluído que o custo médio do processo administrativo disciplinar na CGDF em 2016 importa o valor de R$ 128.308,05. Este trabalho apresenta uma referência de custo para simplificar procedimentos correcionais. |
OUTUBRO | CGDF realiza visita técnica sobre Resolução Consensual de Conflitos na CODHAB.
CGDF realizou visita técnica sobre a utilização da Resolução Consensual de Conflitos para servidores da CODHAB.
CGDF promove curso de Mediação de Conflitos em ambiente de Ouvidoria execução de Tomada de Contas Especial. http://www.cg.df.gov.br/servidores-aprendem-sobre-execucao-de-tomada-de-contas-especial/
CGDF IV Workshop de TCE de 2017 voltado para servidores da Casa Civil e Administração Regional do Guará |
NOVEMBRO | Secretaria de Estado de Cultura e Secretaria de Estado do Esporte e Lazer recebem visita técnica sobre Tomada de Contas Especial
Foi realizada visita técnica na Secretaria Estado de Cultura e Secretaria de Estado do Esporte e Lazer com intuito de orientar e supervisionar os trabalhos afetos à TCE.
Administrações Regionais recebem visitas técnicas de cunho correcional Foram realizadas visitas técnicas de cunho correcional para definir, padronizar e sistematizar procedimentos nas Administrações Regionais: Riacho Fundo I; Núcleo Bandeirante; Candangolândia; Park Way; Águas Claras; e Ceilândia.
CGDF promove V Workshop em matéria de Tomada de Contas Especial para servidores da Secretaria de Estado de Saúde |
DEZEMBRO | CGDF realiza visitas técnicas em órgãos do GDF para supervisionar os trabalhos afetos à TCE’s
Foram realizadas visitas técnicas na Secretaria Adjunta do Turismo, Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal e Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal com intuito de orientar e supervisionar os trabalhos afetos à TCE. |
2016
FEVEREIRO | Descentralização das apurações de Tomadas de Contas Especiais
Casos de maior relevância serão apurados pela Controladoria-Geral. http://www.cg.df.gov.br/decreto-descentraliza-processos-de-tomada-de-contas-especial/ |
MAIO | Decretos fortalecem Sistema de Controle Interno do Governo do Distrito Federal
· Regulamentação da Lei Anticorrupção no DF: Decreto nº 37.296, de 29 de abril de 2016; · Código de Conduta da Alta Administração, Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Distrito Federal e Instituição das Comissões de Ética do Poder Executivo do Distrito Federal: Decreto nº 37.297, de 29 de abril de 2016; |
JUNHO | CGDF institui procedimento simplificado para reaver prejuízos ao patrimônio público
Foi publicada em 1º de junho de 2016 a Instrução Normativa nº 01 que instituiu o Termo Circunstanciado Administrativo – TCA como alternativa ao processo administrativo disciplinar e à sindicância administrativa em casos de extravio ou dano à bem público, que implicar em prejuízo de pequeno valor. |
AGOSTO | Casa Civil e Secretaria de Estado de Mobilidade recebem orientações correcionais da CGDF em visita técnica
Realização de visita técnica de cunho correcional na Secretaria da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais e na Secretaria de Estado de Mobilidade para definir, padronizar e sistematizar procedimentos disciplinares. |
SETEMBRO | Instituído Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Administrativo para evitar gastos desnecessários com a instauração de processo investigatório
Foi publicada em 26 de setembro de 2016 a Instrução Normativa nº 03 que instituiu o TAC, como alternativa a incidentes disciplinares em situações de infração leve.
SEPLAG recebe orientações correcionais da CGDF em visita técnica Realização de visita técnica de cunho correcional na Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão para definir, padronizar e sistematizar procedimentos disciplinares.
CGDF regulamenta a Mediação de Conflitos para maior agilidade na resolução das controvérsias. http://www.cg.df.gov.br/governo-do-distrito-federal-regulamenta-mediacao-de-conflitos/ |
OUTUBRO | Administração Regional de Taguatinga e Administração Regional de Sobradinho II recebem da CGDF orientações sobre tomada de contas especial em visita técnica
Foi realizada visita técnica na Administração Regional de Taguatinga e Administração regional de Sobradinho II com intuito de orientar e supervisionar os trabalhos afetos à TCE. |
NOVEMBRO | Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer recebe orientações correcionais da CGDF em visita técnica
Realização de visita técnica de cunho correcional na Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer para definir, padronizar e sistematizar procedimentos. |
DEZEMBRO | CGDF simplifica procedimentos de tomada de contas especial
Na data de 21 de dezembro foi publicada a Instrução Normativa nº 04, que atualizou as normas atinentes ao procedimento de tomada de contas especial, disciplinou a instauração, organização e processamento de tomada de contas especiais no âmbito do Poder Executivo do Distrito Federal e instituiu modelos de documentos de TCE.
Realização de Palestra sobre Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas (PAR) e a experiência do Ministério da Fazenda Servidores da CGDF participam de palestra na Escola de Governo do DF sobre Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas – PAR e a experiência do Ministério da Fazenda.
Polícia Civil recebe da CGDF orientações sobre tomada de contas especial em visita técnica Foi realizada visita técnica na Polícia Civil com intuito de orientar e supervisionar os trabalhos afetos à TCE. |