CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

O encontro ocorreu na sede do Instituto de Fiscalização e Controle, em Brasília

O Conselho de Transparência e Controle Social (CTCS) da Secretaria de Transparência e Controle do DF (STC) iniciou mais um ano de atividades com o objetivo de promover o incremento da transparência no Governo do Distrito Federal (GDF). Na última quarta, 5 de fevereiro, ocorreu a 6ª reunião ordinária do grupo, a primeira deste ano.

O encontro ocorreu na sede do Instituto de Controle e Fiscalização (IFC), que tem representante no Conselho. A descentralização dos locais de reunião – que, antes, ocorria na sede da STC – para os órgãos representados no CTCS atende a uma deliberação dos integrantes.

A 6ª Reunião Ordinária foi presidida pelo vice-presidente do Conselho, David Silva Fagundes, e coordenada pela Secretária Executiva do CTCS, Soraia Mello.

Nesta reunião, o representante do IFC no Conselho, Denis Moura, fez uma apresentação sobre a entidade. Ele apresentou os objetivos da instituição, os aplicativos desenvolvidos e os futuros projetos cujo propósito é incentivar a participação da sociedade no controle social das ações dos poderes Legislativo e Executivo.

O ponto de destaque foi a devolutiva das propostas elaboradas na 1ª Conferência Distrital sobre Transparência e Controle Social (Consocial), ocorrida em 2012. O documento mostra os desdobramentos das demandas apontadas pela sociedade civil no legislativo e no executivo. Os principais foram a criação do Conselho de Transparência e Controle Social (o que ocorreu por meio do Decreto nº 34.032, de 12 de dezembro de 2012); o constante aperfeiçoamento das ferramentas de consulta e ampliação das informações públicas disponibilizadas (Portal da Transparência); a capacitação dos servidores públicos (Projeto Espaço Aberto) e dos conselheiros de políticas públicas (Oficina de Criatividade e Palestras ministradas pela Subsecretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção) e a participação no Comitê de Normatização dos Conselhos, com a criação do Sistema de Participação Social (Sipas) e a Política de Participação Social.

Além disso, os conselheiros também aprovaram a formação de um grupo de trabalho para a criação de um aplicativo que vai montar um ranking da transparência nos órgãos públicos. Foram incumbidos da atividade os integrantes Denis Moura, representante do IFC, Rejane Abreu, representante suplente da STC, e Naum Santos, representante da Secretaria Executiva do CTCS.

Outra decisão tomada pelos integrantes foi o agendamento de uma reunião extraordinária no dia 20 de março. Na oportunidade, será realizada uma oficina de planejamento das ações do CTCS para 2014. O encontro ocorre das 9h às 12h30, no Tribunal de Contas do Distrito Federal.

As datas previstas para as próximas reuniões ordinárias são 10 de abril, 5 de junho, 7 de agosto, 9 de outubro e 4 de dezembro.

Em breve, a ata da 6º Reunião Ordinária estará disponível, na íntegra, no site da STC.