CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Requerimentos da Agenda 21 e do Observatório Social de Brasília foram aprovados

Último dia cinco de abril o Conselho de Transparência e Controle Social do DF – CTCS esteve reunido ordinariamente, no anexo do Palácio do Buriti. Na pauta, além de requerimentos, foi apresentado relatório sobre a saúde no DF, elaborado por conselheiros.

O presidente Rodrigo Chia fez a abertura da 2ª Reunião Ordinária, colocando para aprovação as memórias das reuniões de fevereiro e março. Seguindo a pauta, foi aprovado o requerimento feito pela Agenda 21 para fornecimento de planilhas de despesas com aluguéis de imóveis pelo GDF para acomodação dos servidores e a situação do patrimônio público.

O Conselheiro Davi Fagundes destacou que as informações não constam no Portal da Transparência e, por isso, a necessidade do requerimento visando informar a sociedade sobre o patrimônio em imóveis e os gastos com aluguel.

O Observatório Social de Brasília apresentou requerimento para simplificar o acesso à informação do cidadão que encaminha seu pedido ao órgão que não é o detentor da resposta. Usualmente, segundo o Observatório, os órgãos informam que não são os responsáveis. Assim, o requerimento aprovado é no sentido de que o órgão demandado encaminhe a solicitação ao órgão competente, detentor da informação.

O Grupo de Trabalho da Saúde apresentou relatório apontando situação grave na saúde no DF, sugerindo uma audiência com o Secretário de Saúde para a entrega do mesmo e providências dos problemas apontados.

Ressaltando que o CTCS teve avanços importantes, o presidente parabenizou a todos pelo esforço, ratificando que “conseguimos mudanças por parte dos órgãos públicos, mas não podemos abandonar esse espaço alcançado”.

Henrique Ziller, Controlador-Geral do DF, ratificou que a CGDF irá atuar para que os requerimentos sejam acatados. “No que depender da Controladoria-Geral iremos trabalhar ativamente para os que pedidos do Conselho sejam atendidos”, disse.